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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 12:07
Execução de Sentença. Ação Coletiva. Servidores Públicos
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Maio de 2017 - 17:05
Complementação de Aposentadoria. Diferenças. Norma Coletiva
Renúncia ao Regulamento anterior. Súmula nº 51, II, do Tribunal Superior do Trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 11:48
Horas In Itinere. Convenção Coletiva de trabalho
Recurso de Revista interposto sob a égide da LEI Nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Julho de 2011 - 15:57
Convenção coletiva de trabalho. Conflito espacial.
Aplicação da norma mais favorável ao empregado.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 11:57
Convenção coletiva não pode suprimir horas itinerantes
Para o ministro, ?não é viável à negociação coletiva suprimir o direito, porém apenas fixar-lhe o montante numérico?
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 17:17
Improcedente ação coletiva contra o Ford Fiesta
O objetivo do MP-RS é punir a montadora pela prática - odiada pelos consumidores, como é notório - de lançar, no começo de um ano, novo modelo de veículo com denominação do ano seguinte.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 10:07
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 14:46
Legitimidade ativa do Sindicato para ação coletiva e eficácia da sentença coletiva
ativa dos sindicatos para a propositura de ação coletiva e a eficácia da sentença coletiva, por meio
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2017 - 12:15
Adicional de Periculosidade. Negociação mediante Norma Coletiva
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 12:20
Adicional de Periculosidade. Negociação mediante Norma Coletiva
Recurso de Revista. Base de cálculo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Junho de 2017 - 12:24
Horas in Itinere. Supressão/limitação. Norma Coletiva
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 15:41
Auxílio Cesta-alimentação. Previsão em Norma Coletiva
Recurso de Revista regido pela Lei 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 12:35
Compensação de jornada. Atividade insalubre. Negociação coletiva
Agravo de instrumento. Recurso de Revista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 11:47
Intervalo Intrajornada. Redução por Norma Coletiva
Recurso de Revista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 14:10
Descumprimento de norma coletiva. Prejuízo ao empregado.
Desafia reparação o prejuízo que o empregador causou ao empregado, ao descumprir as disposições coletivamente ajustadas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2013 - 10:35
Assistência médica. Norma coletiva de trabalho.
Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 15:15
Ministério Público do Trabalho. Ação civil coletiva.
Vantagens de cinco níveis salariais sucessivamente concedidas em caráter geral, para recomposição salarial, a todos os trabalhadores da Conab, no decorrer do período de afastamento de cada anistiado, antes de sua readmissão ao serviço e durante a suspensão de seu contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 17:49
Ação civil coletiva. Dispensa em massa.
Pretensão envolvendo verbas rescisórias, saldo de salário e recolhimentos do FGTS. Direitos individuais homogêneos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 16:45
Recurso de revista. Norma coletiva. Auxílio-alimentação.
Tratamento diferenciado entre trabalhadores de uma mesma empresa. Procedimento sumaríssimo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 13:03
Ação coletiva e individual. Tramitação simultânea. Possibilidade.
Não-caracterização de litispendência.